Genebra, Suíça (PANA) - A mandato da Missão Internacional Independente de Estabelecimento dos Factos (MIEF) para o Sudão foi renovado, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...
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Programa agrícola de África reformula prioridades do continente, diz comissária
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Mudanças climáticas ameaçam ganhos de desenvolvimento de África, alerta sua comissária
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Angol aposta seriamente no potencial do digital
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Presidente cabo-verdiano participa no Fórum Pan-Africano para Cultura da Paz em Luanda
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Senegal conquista torneio da União de Federações Oeste-Africanas de Futebol A de Sub 17
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Angola acolhe 17.ª Cimeira de Negócios "Estados Unidos-África"
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Angola reforça lei contra violência moral
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Ataque jihadista no norte do Togo domina imprensa em Lomé
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Mobilização contra variola dos macacos no Burundi
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Cabo Verde aumenta em quase cinco vezes montante de fundo social
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Mais de dois milhões de litros de combustíveis apreendidos em Angola
ONU denuncia violações dos direitos humanos na Líbia
Genebra, Suíça (PANA) - O Conselho dos Direitos Humanos manifestou-se, esta terça-feira, em Genebra, preocupado com o rumo desesperado dos migrantes e refugiados torturados, vítimas do tráfico de seres humanos, vendidas “em grande escala” na Líbia, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...
Oposição sujeita a medidas repressivas no Senegal, diz HRW
Dakar, Senegal (PANA) - Autoridades senegalesas tomaram medidas repressivas contra a oposição, a imprensa e a sociedade civil, em prelúdio às eleições gerais previstas para 25 de fevereiro de 2024, denunciou esta segunda-feira a Human Rights Watch (HRW) Texto integral...
Governo desiste da extinção de Comissão de Direitos Humanos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O Governo de Cabo Verde anunciou, quinta-feira, desistir da extinção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC), soube a PANA de fonte oficial Texto integral...
Amnistia Internacional denuncia violações de direitos humanos no Togo e no Benin
Lomé, Togo (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) denunciou quinta-feira, num comunicado, violações dos direitos humanos na luta contra o terrorismo no Togo e no Benin Texto integral...
ONU saúda projeto de abolição de pena de morte na Zâmbia
Genebra, Suíça (PANA) - O Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) saudou no fim de semana o projeto da Zâmbia de abolir a pena de morte, anunciou o seu porta-voz, Seif Magango Texto integral...
ONU apela à libertação de todas as pessoas detidas arbitrariamente na Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) apelou às autoridades líbias para libertarem todas as pessoas ainda detidas arbitrariamente no país, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...
Exército maliano e grupos armados acusados de matanças no Mali
Bamako, Mali (PANA) - A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) acusou terça-feira o Exército maliano e grupos islâmicos armados de terem matado pelo menos 107 civis no centro e sudoeste do Mali desde dezembro de 2021 Texto integral...
AI propõe manifesto de direitos humanos antes de presidenciais na Gâmbia
Banjul, Gâmbia (PANA) – A Amnistia Internacional (AI), organização de defesa dos direitos humanos, sediada em Londres (Inglaterra), desafiou quarta-feira os líderes políticos gambianos a assinar um manifesto sobre direitos humanos, antes das eleições presidenciais de 04 de dezembro próximo, no país Texto integral...
ONU saúda prorrogação de mandato da Missão de Estabelecimento de Factos na Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) - A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) congratulou-se com a prorrogação, pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do mandato da Missão independente de estabelecimento de factos na Líbia, por nove meses, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...
Estados Unidos alertam para violações de direitos humanos em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - Violações dos direitos humanos em Cabo Verde não foram pouco significativas, em 2020, salvo algumas exceções, indica um relatório dos Estados Unidos divulgado quarta-feira Texto integral...
Alerta para más condições de vida em prisões da Guiné Conakry
Conakri, Guiné (PANA) - A Organização Guineense para a Defesa dos Direitos Humanos e dos Cidadãos (OGDH) deplora as condições de vida em prisões do país, indica uma declaração da referida entidade a que a PANA teve acesso Texto integral...
Tunísia reitera compromisso de respeitar Declaração Universal dos Direitos Humanos
Túnis, Tunísia (PANA) - O governo tunisino reafirmou quinta-feira o seu compromisso de respeitar os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e tudo o que está contido na Constituição da segunda República da Tunísia, em termos de direitos e liberdades Texto integral...
AI preocupada com múltiplas violações da liberdade de expressão no Tchad
Paris, França (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) declarou quarta-feira que, na aproximação das eleições presidenciais de abril de 2021, a multiplicação das violações da liberdade de expressão e associação atingiu uma proporção preocupante no Tchad Texto integral...
Nações Unidas preocupadas com democracia na Tanzânia
Genebra, Suíça (PANA) - O Gabinete dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra (Suíça) declarou, na terça-feira acompanhar com preocupação a diminuição do espaço democrático na Tanzânia, com relatos de intimidação, assédio, prisões arbitrárias e ataques físicos contra opositores políticos, jornalistas, mulheres defensoras dos direitos humanos e outros ativistas Texto integral...
Marrocos reeleito membro de Sub-Comité da ONU para Prevenção de Torturas
Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi reeleito quinta-feira, na pessoa de Abdallah Ounnir, membro do Sub-Comité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura (SPT, sigla em inglês), soube a PANA de fonte oficial em Rabat Texto integral...
Jovens tunisinos mobilizam-se contra controverso projeto de lei
Túnis, Tunísia (PANA) - Várias centenas de jovens tunisinos manifestaram-se quinta-feira à tarde contra um controverso projeto de lei que garante “impunidade” às forças de segurança tunisinas, constatou a PANA no local Texto integral...
ONG exigem libertação de três jornalistas e de seis defensores do ambiente no Uganda
Paris, França (PANA) - Quatro Organizações Não Governamentais (ONG) defendem a libertação de três jornalistas e de seis defensores do ambiente detidos pela Polícia de Hoima, no Uganda, soube a PANA de fonte oficial Texto integral...
Marrocos eleito para Comité dos Direitos Humanos da ONU
Rabat, Marrocos (PANA) - Marrocos foi eleito quinta-feira para o Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU), numa votação ocorrida, em Nova Iorque, durante a 38ª reunião dos Estados Partes ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos Texto integral...
ONU insta ativistas líbios à primazia do interesse nacional e transparência da Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) - A chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL), Stephanie Williams, apelou aos representantes da sociedade civil e grupos de jovens, no país, para serem pioneiros em transparência e responsabilidade pela defesa dos interesses nacionais e dos princípios da boa governação" Texto integral...
Oposição tswanesa condena violações de direitos humanos no Zimbabwe
Gaborone, Botswana (PANA) - O líder da oposição do Botswana, Dumelang Saleshando, exprimiu a sua preocupação com a deterioração da situação dos direitos humanos no Zimbabwe e apelou para uma cimeira extraordinária do bloco regional, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para resolver esta crise Texto integral...
Burkina Faso adota novas medidas contra violações de direitos humanos
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - O Governo burkinabe adotou quinta-feira um mecanismo de prevenção e reparação das violações dos direitos humanos nas comunidades afetadas, no contexto das atividades mineiras, soube-se de fonte oficial
Este mecanismo consiste na criação de comités de controlo do respeito dos direitos humanos nos setores mineiro e pedreiro (CSRDH-SMC) Texto integral...
França condena assassinato de cinco trabalhadores humanitários na Nigéria
Paris, França (PANA) - França condenou “com veemência” o assassinato, na semana finda, de cinco civis dos quais trabalhadores de organizações humanitárias internacionais por um grupo armado, no nordeste da Nigéria Texto integral...
Funcionários do Instituto Nacional de Segurança denunciam gestão de fundos da casa
São Tomé São Tomé e Príncipe (PANA) - Um grupo de funcionários de Instituto de Segurança Social (INS) insurgiu-se, quinta-feira, contra a referida instituição, devido à forma como estão a ser geridos os fundos da casa, soube a PANA de fonte oficial em São Tomé Texto integral...
AI denuncia impunidade da Brigada de Repressão de Roubos na Nigéria
Paris, França (PANA) - A Brigada Especial de Repressão de Roubos (SARS), unidade da Polícia nigeriana criada para lutar contra os crimes violentos, está a perpetuar o círculo vicioso das violações dos direitos humanos com recurso à tortura e a outros maus tratos para executar e punir suspeitos e extorquir-lhes informações, denunciou a Amnistia Internacional (AI) Texto integral...
TPI preocupada com descoberta de valas comuns na Líbia
Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou-se "profundamente preocupada" com a descoberta de várias valas comuns, na Líbia, particularmente na cidade de Tarhouna, ameaçando alargar as sua suas investigações e eventuais acusações a novos casos de crime Texto integral...
Ativistas tunisinos pedem suspensão da cooperação com países violadores de direitos humanos
Túnis, Tunísia (PANA) - O Fórum Tunisino dos Direitos Económicos e Sociais (FTDES) apelou às autoridades tunisinas para suspender quaisquer formas de cooperação com os países europeus que desrespeitam os direitos humanos Texto integral...
Refugiado sudanês torna-se primeiro membro do Fundo de Segurança Social na Tunísia
Túnis, Tunísia (PANA) - Um homem sudanês recebeu quarta-feira o primeiro cartão de membro do Fundo de Segurança Social da Tunísia (FSS) concedido a um refugiado, anunciou o Instituto Árabe dos Direitos Humanos Texto integral...
França saúda entrega ao TPI do suposto líder da milícia Janjawid
Paris, França (PANA) - França saudou quarta-feira a entrega ao Tribunal Penal Internacional (TPI) de Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman "Ali Kushayb", presumível líder da milícia Janjawid, acusado de crimes contra a humanidade, na província sudanesa de Darfur e procurado desde 2007 Texto integral...
União Europeia indignada com violações de direitos humanos no Mali
Bamako, Mali (PANA) - A União Europeia (UE) exprimiu a sua indignação e preocupação pelas "claras violações" dos direitos humanos, com a morte, a 3 e 5 de junho de 2020, de mais de 40 pessoas na província central maliana de Mopti, num ato imputado às Forças Armadas malianas Texto integral...
TPI anuncia detenção de suposto chefe da milícia Janjawid de Darfur
Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou terça-feira a detenção de Ali Muhammad Ali Abd-Al- Rahman "Ali Kushayb", suposto líder da milícia Janjawid, acusado de atrocidades em Darfur e procurado desde 2007 Texto integral...
Ministro do Interior rejeita atos lesivos aos direitos humanos na Líbia
Trípoli, Líbia (PANA) - O ministro do Interior do Governo líbio de União Nacional, Fathi Bachagha, rejeitou segunda-feira atos de violência cometidos por alguns elementos da segurança e que desoram a corporação e o Ministério Texto integral...
ONU denuncia 17 condenações à morte pronunciadas na Líbia
Tripoli, Líbia (PANA) – A Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (MANUL) manifestou a sua preocupação pelas 17 condenações à morte pronunciadas recentemente por tribunais militares no leste da Líbia, soube a PANA de fonte oficial em Tripoli Texto integral...
TPI rejeita pedido de indemnização de Jean-Pierre Bemba
Paris, França (PANA) - O Tribunal Penal Internacional (TPI) rejeitou o pedido de indemnização por danos avaliados em 68 milhões de euros de Jean-Pierre Bemba, absolvido em 2018 de crimes de guerra e crimes contra a humanidade depois de passar cerca de 10 anos na cadeia, em Haia (Países Baixos) Texto integral...
AI saúda abolição da pena de morte por factos de terrorismo no Tchad
Pari, França (PANA) - A Amnistia Internacional (AI) saudou a decisão das autoridades tchadianas para a abolição da pena de morte por crimes de terrorismo, considerando a medida como «um sinal forte e positivo em matéria de direitos humanos Texto integral...
CADHP preocupada com prosseguimento de hostilidades na Líbia
Trípoli, Líbia (PANA) - A Comissão Africana dos Direitos Humanos e Povos (CADHP) exprimiu a sua "profunda preocupação face à continuação das hostilidades ,na Líbia”, apesar dos apelos repetitivos para uma trégua humanitária no quadro de esforços para combater a pandemia do coronavírus emergente Texto integral...
Governante refuta críticas feitas americans sobre vítimas da violência em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) - O ministro cabo-verdiano da Administração Interna, Paulo Rocha, refutou, quinta-feira, as críticas dos Estados Unidos sobre direitos humanos, de que as vítimas da Violência com Base no Género (VBG) são mal atendidas pelos agentes da Polícia Texto integral...
AI convida Governo tunisino a acabar com impunidade dos agentes de segurança
Túnis, Tunísia (PANA) - Amnistia Internacional (AI) apelou, numa carta aberta ao novo primeiro-ministro tunisino, Elyes Fakhfakh, para que o seu Governo "ponha fim à impunidade dos agentes de segurança, acusados de violações dos direitos humanos, e reforce a justiça transicional" Texto integral...
Chefe do Governo líbio na 43ª sessão do Conselho de Direitos humanos da ONU em Genebra
Tripoli, Líbia (PANA) - O presidente do Conselho Presidencial do Governo de União Nacional, Fayez al-Sarraj , pronunciará um discurso durante a 43ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (HCDH), que se realiza segunda-feira, em Genebra (Suíça) Texto integral...
França condena massacre de aldões nos Camarões
Paris, França (PANA) - A porta-voz do Ministério francês dos Negócios Estrangeiros condenou o massacre ocorrido sexta-feira última, numa aldeia do noroeste camaronês, apelando ao mesmo tempo às autoridades para esclarecer esta tragédia Texto integral...
Amnistia Internacional saúda decisão de entregar al-Bashir ao TPI
Cartum, Sudão (PANA) - A organização internacional de defesa dos direitos humanos "Amnistia Internacional (AI)" acredita que a transferência do deposto Presidente sudanês, Omar al-Bashir, para o Tribunal Penal Internacional (TPI) é um passo importante em direção à justiça para as vítimas e suas famílias Texto integral...
Decisão presidencial de demitir deputado chumbada na Gâmbia
Banjul, Gâmbia (PANA) - O Supremo Tribunal da Gâmbia anulou uma decisão executiva do Presidente Adama Barrow, de demitir um parlamentar chamado Ya Kumba Jaiteh, soube a PANA de fonte oficial em Banjul Texto integral...
Mulheres grávidas beneficiam de perdão presidencial no Burundi
Bujumbura, Burundi (PANA) - O anúncio da libertação das mulheres grávidas ou lactantes bem como das condenadas a penas não superiores a cinco anos constitui um dos pontos fortes da mensagem dirigida à Nação pelo chefe de Estado do Burundi, Pierre Nkurunziza, por ocasião do Ano Novo de 2020 Texto integral...
Grã-Bretanha denuncia nova detenção de ativista na Nigéria
Abuja, Nigéria (PANA) – O Reino Unido instou o Governo nigeriano a respeitar os fundamentos da democracia, depois da detenção prolongada, e pela segunda vez, de Omoyele Sowore, ativista e promotor do movimento #RevolutionNow Texto integral...
Tunísia elabora guia sobre direitos dos prisioneiros
Tunísia, Tunísia (PANA) - As autoridades tunisinas, em colaboração com a sociedade civil, elaboraram um "Guia dos Prisioneiros", destinado a apresentar aos reclusos os seus direitos e as sanções em que incorrem em caso de violação Texto integral...
Julgamento de incidentes de 2009 fixado para 2020 na Guiné-Conakry
Paris, França (PANA) – A procuradora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, declarou quinta-feira, em Conakry, que as autoridaes guineenses lhe garantiram que o julgamento dos acontecimentos de 28 de setembro de 2009, no estádio de Conakry, deverá iniciar-se, o mais tardar, em junho de 2020 Texto integral...
Presidente angolano condecora ativista Rafael Marques
Luanda, Angola (PANA) - O Presidente de Angola, João Lourenço, condecorou quinta-feira, em Luanda, o jornalista e ativista angolano de direitos humanos Rafael Marques, em reconhecimento das suas denúncias contra a corrupção, no país Texto integral...
Mauritânia: Governo congratula-se com eleição do país para Conselho da ONU
Nouakchott, Mauritânia (PANA) - O Governo mauritano congratulou-se com a eleição do país para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) para o período 2020/2022, durante a reunião da 127ª Sessão da Instituição que decorre atualmente, em Genebra Texto integral...
Liga tunisina de direitos humanos denuncia ataques à liberdade de expressão no país
Túnis, Tunísia (PANA) - A Liga Tunisina para a Defesa dos Direitos Humanos (LTDDH) condenou sexta-feira "o aumento do ritmo de ataques" à liberdade de expressão, considerando que tais práticas constituem um perigoso desvio dos princípios do Estado da cidadania de Direito Texto integral...
Líbia eleita para Conselho da ONU para direitos humanos
Tripoli, Líbia (PANA) – A Líbia é 14º da lista de países eleitos no Conselho das Nações Unidas para a Defesa dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral do órgão organizada quinta-feira, em Genebra, na Suíça Texto integral...