Tribunal Supremo nomeia novo procurador na Líbia

Tripoli, Líbia (PANA) - O Tribunal Supremo da Líbia nomeou quinta-feira Ibrahim Anis Bechiah procurador-geral interino, noticiou sexta-feira a imprensa líbia.

Advogado geral junto do Tribunal de Apelação de Tripoli, Bechiah vai substituir temporariamente o procurador Abdelkader Radhouane, atualmente reformado, mas cuja partida suscitou uma grande controvérsia no país quando foi destituído pelo Congresso Nacional Geral (CNG, Parlamento).

O CNG decidiu, a 10 de junho último, nomear Seddick al-Sour procurador-geral da Líbia, substituindo Abdelkader Radhouana.

Mas al-Sour, que trabalha como chefe das investigações no gabinete do procurador, rejeitou esta nomeação e reclamou por uma nova votação de maneira a levantar qualquer equívoco sobre a regularidade da sua nomeação.

Em reação a esta decisão, o procurador demitido, Abdelkader Radhouane, convidou o Tribunal Supremo e o Alto Conselho da Magistratura a tomar uma posição contra o CNG, estatuindo a sua incompetência para nomear o procurador-geral.

O Alto Conselho da Magistratura exprimiu a sua surpresa e lembrou que a nomeação do procurador-geral deve fazer-se sob proposta do Conselho da Magistratura, em conformidade com os textos legais em vigor.

-0- PANA BY/JSG/IBA/MAR/IZ 04julho2014