São Tomé e Príncipe recusa reconhecimento de Kosovo

São Tomé, São Tomé e Príncipe (PANA) - O Presidente santomense, Manuel Pinto da Costa, vetou a resolução adotada pelo Governo do ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que reconhecia o Kosovo como um Estado independente, soube a PANA de fonte oficial terça-feira em São Tomé.

Dez meses depois de o Governo de Patrice Trovoada ter reconhecido o Kosovo como um Estado independente, o Presidente Manuel Pinto da Costa, através das competências que lhe são conferidas, decidiu vetar segunda-feira a resolução assinada pelo então ministro da Justiça e Reforma do Estado, Elísio Osvaldo do Espírito Santo Teixeira, a 12 de março de 2012.

Um comunicado a que a PANA teve acesso, assinado pelo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Amaro Coto, refere que “em momento algum do alegado processo de reconhecimento, o Presidente da República foi instado a pronunciar-se, apesar de referido no texto da resolução".

O primeiro-ministro santomense, Gabriel Costa, durante a defesa do programa do seu Governo na Assembleia Nacional, na semana passada, disse que o reconhecimento do Kosovo como um Estado independente pelo anterior executivo "é uma situação anómala".

“Não deve haver, pelo menos com este Governo, qualquer equívoco e nós não figuraremos na lista de países que adotam este expediente para resolver outros problemas, que depois a gente não sabe o que é”, sustentou.

O reconhecimento do Kosovo e da Geórgia como estados independentes constam da moção de censura interposta por um grupo de deputados da oposição, que pediam o esclarecimento do processo.

A resolução adotada pelo anterior executivo não foi ratificada pela Assembleia Nacional.

-0- PANA RMG/TON 08Jan2013