Professores angolanos terminam greve após acordo com Governo

Luanda, Angola (PANA) - Os professores do ensino geral em Angola retomaram as aulas esta segunda-feira, em todo o país, pondo fim a cinco dias de greve após um acordo alcançado com o Governo para satisfazer as suas reivindicações salariais e laborais que datam de 2013.

Os grevistas acusavam o Governo de "falta de vontade e sensibilidade" para solucionar os problemas essenciais da classe tal como enumerados num caderno reivindicado apresentado ao Ministério da Educação, desde 2013.

Eles reclamavam contra a não aprovação de um novo Estatuto da Carreira Docente, a falta de atualização das categorias salariais dos professores em serviço e a não transição de professores do regime probatório para o quadro definitivo.

Decretada a 9 de abril corrente, inicialmente para durar duas semanas, a greve foi interrompida no quinto dia, depois da assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof).

O documento acordado entre o Sinprof e os Ministérios da Educação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social impõe a aprovação pelo Governo do Estatuto da Carreira Docente, até 31 de maio próximo, para entrar em vigor dois meses depois, em setembro.

O Governo angolano comprometeu-se igualmente a aprovar um Regime Jurídico de Avaliação do Desempenho de Agentes de Educação seguido da atualização das categorias salariais dos professores, também a partir de setembro.

Os professores vão também beneficiar da atribuição de três porcento de diuturnidade para os que tenham mais de cinco anos de serviço, bem como da alteração do vínculo provisório para o quadro definitivo de todos os docentes com igual período de trabalho.

-0- PANA IZ 16abril2018