Agência Panafricana de Notícias

Peritos africanos reunidos em Accra para discutir sobre segurança rodoviária em África

Accra, Ghana (PANA) - Uma reunião de peritos ligados a infraestruturas e segurança rodoviáras iniciou-se em Accra, terça-feira, para validar dois documentos que fixam as mínimas normas para as estradas pertencentes à rede da Auto-Estrada Transafricana, soube-se de fonte oficial no local.

O encontro de três dias versará igualmente sobre um documento relativo à melhoria da segurança rodoviária no continente, onde os acidentes de viação têm um impacto significativo no desenvolvimento socioeconómico, por causarem perdas estimadas a cerca de dois porcento do Produto Interno Bruto (PIB).

O projeto de acordo intergovernamental sobre a Rede Rodoviária Transafricana propõe um mínimo de normas para a reabilitação e manutenção de 57 mil e 233 quilómetros de estradas no quadro da rede que liga as capitais dos países africanos aos principais centros de produção e de consumo, a fim de promover a integração física, política, social e económica do continente.

Os peritos, pertencentes aos ministérios das Obras Públicas e das Infraestruturas, que se ocupam iigualmente do Transporte e da Segurança nas estradas participam neste ateliê, último processo de validação dos documentos a serem submetidos à terceira sessão da Conferência dos Ministros dos Transportes da União Africana, que deve decorrer na Guiné Equatorial no último trimestre do ano 2013.

Segundo a Comissão da Comissão Económica dops Estados da África Ocidental (CEDEAO), a partir da data da sua entrada em vigor, os Estados membros terão de se certificar de que, no quadro deste acordo, as estradas existentes na rede lhes competem e que estão em conformidade com as normas depois de um período de dez anos.

Estradas em construção terão 15 anos para se harmonizar com estas normas, indica a fonte.

Por outro lado, a Carta Africana sobre a segurança rodiviária deverá servir de quadro político para o reforço da segurança em estradas em África incentivando políticas de segurança rodoviária a nível nacional, permitindo a elaboração de programas neste sentido a níveis nacional, regional e continental a fim de reforçar cada vez mais a segurança rodoviária e promover a harmonização dos dados nesta matéria, de acordo com a Comissão da CEDEAO.

-0- PANA SEG/FJG/TBM/IBA/CJB/DD 04jun2013