Parlamento burkinabe amnistia ex-golpistas no Burkina Faso
Ouagadougou, Burkina Faso (PANA) - A Assembleia Legislativa de Transição do Burkina Faso adoptado, segunda-feira últim, um projeto de lei sobre amnistia e condições de graça para amnistiar indivíduos condenados no quadro da tentativa de golpe de Estado frustrado em 2015.
Dos 71 deputados deste Parlamento transitório, 67 votaram a favor ao passo que os restantes se abstiveram.
O número de pessoas condenadas na sequência dos eventos ocorridos de 15 a 16 de setembro de 2015 é de 63, essencialmente militares, estando cada um suscetivel de formular um pedido para a sua reintegração.
Segundo o ministro burkinabe da Justiça, Rodrigue Edasso Bayala, 30 destas pessoas cumprirá se suas penas e voltaram às suas respetivas unidades ou serviços anteriores s, onde estão a contribuir eficazmente para operações de reconquista do território nacional.
Portanto, prosseguiu, está lei visa reforçar o compromisso dos beneficiários na medida em que "anula a as pensé impede que se rire consequências jurídicas concernentes às suas carreiras.
Todavia, o governante sUblinhou que esta resolução não lesa os direitos das vítimas,que devem ser ressarcidos com 947.279.507 de F CFA (ou seja cerca de 200.000 dólares americanos) garantidos pelo Esatado burkinab.
Em setembro de 2015, militares burkinabes proximos do então Presidente burkinabe, Blaise Compaoré (destronado por uma revolução de rua, em outubro do ano anterior, depois de 24 anos de poser ditatorial, tentaram derrubar o então Governo de transição, quando faltavam apenas algumas semanas para eleições gerais.
Cerca de 15 pessoas morreral durante as manifestações contra o então golpe protagonizado pelos generais Gilbert Diendéré e Djibril Bassolé, fiéis a Blaise Compaoré que naquela altura estava exilado na Côte d'Ivoire.
-0- PANA TNDD/IS/SOC/DD 30déc2024
