Oposição denuncia projeto governamental de criar fundo de poupança na Nigéria

Lagos, Nigéria (PANA) – O principal partido da oposição da Nigéria, o Congresso para a Ação na Nigéria (ACN), opôs-se vigorosamente ao projeto do Governo federal de cirar um Fundo Soberano para poupar uma parte das receitas do país em previsão de maus dias.

O ministro das Finanças, Ngozi Okonjo-Iweala, anunciou recentemente a instauração deste fundo, mas, pouco depois, os governadores estaduais contestaram-no diante do Tribunal Supremo.

Num comunicado divulgado terça-feira, o ACN qualificou este fundo de « ilegal, anticonstitucional, fraudulento e antifederalista ».

«Todo governador de Estado que apoia a criação deste fundo não tem a noção de federalismo e viola de maneira flagrante a Constituição e, por conseguinte, torna-se passível duma destituição pela sua Assembleia », acrescentou o ACN.

Segundo ainda o ACN, nenhum governador pode gastar dinheiro sem autorização da sua Assembleia, pelo que aprovar a criação do fundo em causa "equivale a despender dinheiro sem autorização”.

O ACN considerou que o Governo federal era livre de poupar a sua própria parte dos fundos da conta da Federação, mas sugeriu que estes fundos sejam melhor utilizados para o desenvolvimento das infraestruturas.

-0- PANA SEG/FJG/AAS/MAR/IZ 02nov2011