PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Mauritânia prepara legislação antitabaco
Nouakchott, Mauritânia (PANA) – Os Mauritanos passarão a estar proibidos de fumar em locais e nos transportes públicos, se o projeto de lei adotado quinta-feira pelo Conselho de Ministros for aprovado pela Assembleia Nacional (Parlamento).
Segundo um comunicado publicado sexta-feira pelo Governo, este projeto de lei é relativo à produção, à importação, à distribuição, à comercialização, à publicidade, à promoção e ao consumo do tabaco.
Visa instituir uma legislação forte antitabago e adaptá-la às disposições da Convenção Quadro para a Luta Antitabaco (CCLAT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), raificada pela Mauritânia em novembro 2005, segundo o mesmo documento.
Uma vez aprovada pela Assembleia Nacional, a lei vai proibir « a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco e dos seus produtos, e sensiblizar as populações, particularemente os jovens, aos efeitos nocivos do tabagismo e reforçar a luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco».
Segundo o ministro mauritano da Saúde, Bâ Housseinou Hamady, será assim proibido fumar nos locais e nos transportes públicos.
Mais de 18 porcento da população mauritana fuma regularmente, com uma componente de 32 porcento dos homens e cinco porcento das mulheres, segundo as cifras da OMS.
Esta taxa de prevalência cresce particularamente no seio da juventude, nomeadamente no meio escolar, com 70 porcento durante o ano letivo 2005-2006.
O tabaco é objeto de um marketing e de uma publicidade agressivos no mercado mauritano e está na origem de doenças graves (como o cancro) cujo tratamento exige quase sempre a evacuação para fora do país por ser muito caro.
-0- PANA SAS/JSG/DIM/ 15set2012
Segundo um comunicado publicado sexta-feira pelo Governo, este projeto de lei é relativo à produção, à importação, à distribuição, à comercialização, à publicidade, à promoção e ao consumo do tabaco.
Visa instituir uma legislação forte antitabago e adaptá-la às disposições da Convenção Quadro para a Luta Antitabaco (CCLAT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), raificada pela Mauritânia em novembro 2005, segundo o mesmo documento.
Uma vez aprovada pela Assembleia Nacional, a lei vai proibir « a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco e dos seus produtos, e sensiblizar as populações, particularemente os jovens, aos efeitos nocivos do tabagismo e reforçar a luta contra o comércio ilícito de produtos do tabaco».
Segundo o ministro mauritano da Saúde, Bâ Housseinou Hamady, será assim proibido fumar nos locais e nos transportes públicos.
Mais de 18 porcento da população mauritana fuma regularmente, com uma componente de 32 porcento dos homens e cinco porcento das mulheres, segundo as cifras da OMS.
Esta taxa de prevalência cresce particularamente no seio da juventude, nomeadamente no meio escolar, com 70 porcento durante o ano letivo 2005-2006.
O tabaco é objeto de um marketing e de uma publicidade agressivos no mercado mauritano e está na origem de doenças graves (como o cancro) cujo tratamento exige quase sempre a evacuação para fora do país por ser muito caro.
-0- PANA SAS/JSG/DIM/ 15set2012
