PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Crise económica acentua violação dos direitos humanos, diz Presidente cabo-verdiano
Praia, Cabo Verde (PANA) - O Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, considera que, em cenários de crise económica como o atual, a violação dos direitos humanos, incluindo em Cabo Verde, tende a acentuar-se, pelo que se torna necessário manter-se uma adequada vigilância, soube a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia de fonte oficial.
Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, Jorge Carlos Fonseca disse que "nesta condição se deve prosseguir a luta pela defesa e promoção dos direitos humanos, movidos, sobretudo, pela crença na capacidade dos homens de, apesar de causalidades e constrangimentos, serem capazes de, criativamente, adaptar a realidade à sua vontade".
Referindo-se à situação do seu país nesta matéria, o chefe do Estado cabo-verdiano reconheceu que a defesa dos direitos humanos em Cabo Verde tem ainda "muitos desafios" pela frente, tendo em conta que existem "limitações reais" no acesso aos direitos económicos e sociais.
Jorge Carlos Fonseca apontou como exemplos as manifestações de violência com base no género, o desrespeito pelos direitos das crianças e as situações de "uso ilegítimo" da força em esquadras policiais e estabelecimentos prisionais.
O chefe do Estado cabo-verdiano disse que estes casos têm sido anotados em diferentes relatórios de organizações nacionais e internacionais, apesar de, em Cabo Verde, existir, segundo ele, separação de poderes e os tribunais funcionarem regularmente, estando criadas as condições essenciais à defesa dos direitos humanos.
"Temos, pois, a consciência de que carecemos de melhorias significativas de modo a manter e promover os progressos já alcançados no domínio dos direitos humanos. Neste quadro, as instituições de defesa dos direitos humanos adquirem uma importância inestimável, comparativamente às que existem nas sociedades de maior tradição democrática", sublinhou.
O chefe do Estado cabo-verdiano exortou ainda a sociedade cabo-verdiana, no seu todo, a cada vez mais se envolver nesta exigência da defesa constante dos direitos humanos, pela concretização de uma sociedade de respeito pelo ser humano e de descoberta de horizontes de maior liberdade e justiça para todos.
Entretanto, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) assinalou a efeméride com a realização de uma ação de formação, na cidade da Praia, que teve como objetivo principal dotar os pontos focais da instituição de conhecimentos que lhes permitam estar melhor preparados para um trabalho de sensibilização das populações nas diferentes localidades, sobre os direitos humanos e cidadania.
A presidente da CNDHC considera que Cabo Verde está a crescer em matéria de entendimento dos direitos humanos, mas que se torna necessário “identificar e denunciar as violações que ocorrem nas localidades, para que possamos cumprir da melhor forma o papel de intermediários entre a CNDHC e as localidades, promovendo assim a presença da instituição a nível nacional".
Zelinda Cohen faz um balanço positivo desses 7 anos de existência da instituição, sublinhando que a sociedade já está mais esclarecida sobre este assunto e as pessoas já sabem o que são os direitos humanos pelo que estão preparadas para confrontar com determinadas situações que indiciam a violação desses direitos.
-0- PANA CS/TON 11dez2012
Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional dos Direitos Humanos, Jorge Carlos Fonseca disse que "nesta condição se deve prosseguir a luta pela defesa e promoção dos direitos humanos, movidos, sobretudo, pela crença na capacidade dos homens de, apesar de causalidades e constrangimentos, serem capazes de, criativamente, adaptar a realidade à sua vontade".
Referindo-se à situação do seu país nesta matéria, o chefe do Estado cabo-verdiano reconheceu que a defesa dos direitos humanos em Cabo Verde tem ainda "muitos desafios" pela frente, tendo em conta que existem "limitações reais" no acesso aos direitos económicos e sociais.
Jorge Carlos Fonseca apontou como exemplos as manifestações de violência com base no género, o desrespeito pelos direitos das crianças e as situações de "uso ilegítimo" da força em esquadras policiais e estabelecimentos prisionais.
O chefe do Estado cabo-verdiano disse que estes casos têm sido anotados em diferentes relatórios de organizações nacionais e internacionais, apesar de, em Cabo Verde, existir, segundo ele, separação de poderes e os tribunais funcionarem regularmente, estando criadas as condições essenciais à defesa dos direitos humanos.
"Temos, pois, a consciência de que carecemos de melhorias significativas de modo a manter e promover os progressos já alcançados no domínio dos direitos humanos. Neste quadro, as instituições de defesa dos direitos humanos adquirem uma importância inestimável, comparativamente às que existem nas sociedades de maior tradição democrática", sublinhou.
O chefe do Estado cabo-verdiano exortou ainda a sociedade cabo-verdiana, no seu todo, a cada vez mais se envolver nesta exigência da defesa constante dos direitos humanos, pela concretização de uma sociedade de respeito pelo ser humano e de descoberta de horizontes de maior liberdade e justiça para todos.
Entretanto, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) assinalou a efeméride com a realização de uma ação de formação, na cidade da Praia, que teve como objetivo principal dotar os pontos focais da instituição de conhecimentos que lhes permitam estar melhor preparados para um trabalho de sensibilização das populações nas diferentes localidades, sobre os direitos humanos e cidadania.
A presidente da CNDHC considera que Cabo Verde está a crescer em matéria de entendimento dos direitos humanos, mas que se torna necessário “identificar e denunciar as violações que ocorrem nas localidades, para que possamos cumprir da melhor forma o papel de intermediários entre a CNDHC e as localidades, promovendo assim a presença da instituição a nível nacional".
Zelinda Cohen faz um balanço positivo desses 7 anos de existência da instituição, sublinhando que a sociedade já está mais esclarecida sobre este assunto e as pessoas já sabem o que são os direitos humanos pelo que estão preparadas para confrontar com determinadas situações que indiciam a violação desses direitos.
-0- PANA CS/TON 11dez2012
