Agência Panafricana de Notícias

Cabo Verde sensibiliza ao fumo e aos seus malefícios para saúde

Praia, Cabo Verde (PANA) - Cabo Verde, pais onde desde 1995 vigora uma lei que define as condições de dissuasão e restrição do uso de tabaco, assinala esta terça-feira o Dia Mundial da Luta Contra o Tabaco com a realização de diversas atividades de sensibilização ao fumo e aos seus malefícios para a saúde, apurou a PANA de fonte segura.

A sensibilização aos malefícios devidos ao consumo tem sido, ao longo dos anos, a mais poderosa arma de combate no arquipélago, de modo a lembrar que o tabaco mata um em cada dois fumadores inveterados.

Cabo Verde, em 1995, aprovou a lei nº 119/IV/95, de 13 de Março, que define as condições de dissuasão e a restrição do uso de tabaco, designadamente a publicidade e a promoção dos produtos dele derivados, e proíbe fumar em vários locais públicos.

O diploma abrange nomeadamente estabelecimentos de cuidados de saúde e de ensino, salas de espectáculos, recintos desportivos fechados, locais de atendimento público, veículos afetos aos transportes coletivos públicos, urbanos ou suburbanos, de passageiros, transportes aéreos, marítimos, com exceção dos espaços abertos.

No que se refere aos consumidores passivos, a lei cabo-verdiana recomenda a criação de espaços para não fumadores para os proteger dos perigos que correm pela inalação. Neste sentido, o grande desafio, desde 2007, tem sido a promoção de espaços 100 porcento não fumadores.

Entretanto, estudos realizados no país referem que a publicidade, direta ou indireta do tabaco, assim como outras estratégias de comercialização utilizadas pela indústria tabaqueira, incitam os jovens a experimentarem o tabaco, aumentando assim os riscos de o consumirem regularmente.

O Dia Mundial sem Tabaco 2011 é subordinado ao tema “A Convenção-Quadro para o Controlo do Tabaco”, considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o “instrumento mais poderoso na luta contra o tabagismo”.

Conhecido como OMS FCTC, a Convenção está em vigor desde 2005, mas já é um dos tratados na história das Nações Unidas que mais consensos gerou e mais rapidamente foi aceite, tendo sido legalmente enquadrado em mais de 170 países, incluindo Cabo Verde e a União Europeia, que, também, se tornou parte integrante.

Um comunicado de imprensa da OMS, desde a sua sede em Genebra, na Suíça, indica que a organização está consciente de que ainda há desafios a vencer para que este tratado de saúde pública atinja toda a sua potencialidade na luta contra o tabaco.

Ao abrigo da Convenção, as partes são “obrigadas” a protegerem a população da exposição ao fumo do tabaco e a proibirem a publicidade e a venda aos menores, advertir dos perigos do tabaco nos maços de cigarros.

O tratado proibi ainda ou limita o acréscimo de aditivos aos produtos do tabaco, ao mesmo tempo que estimula o aumento dos impostos sobre o tabaco e a criação de um mecanismo nacional de coordenação da luta contra este produto nocivo à saúde humana.

Conforme a OMS, só este ano, o flagelo do tabaco matará cerca de seis milhões de pessoas, das quais 600 mil não fumadoras, que morrerão por causa da exposição ao fumo. Até 2030, o tabaco poderá matar oito milhões de pessoas.

-0- PANA CS/DD 31maio2011