PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Cabo Verde defende medidas mais radicais da CEDEAO para Guiné-Bissau
Praia, Cabo Verde (PANA) - O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, defendeu a tomada de medidas mais radicais pela Cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) em relação à Guiné-Bissau “para garantir a reconstituição do Estado do Direito democrático e das instituições e a constituição de forças armadas republicanas”, soube a PANA de fonte oficial.
José Maria Neves, que falava quinta-feira aos jornalistas em Dakar (Senegal) no final da Cimeira da CEDEAO sobre as crises na Guiné-Bissau e no Mali, disse ser necessário "analisar a situação concreta atual e ver os passos seguintes para abrir caminhos para a aceitação das decisões das instâncias internacionais e evitar um confronto militar e perdas de vidas na Guiné-Bissau".
"Na Guiné-Bissau não se trata de um golpe de Estado, mas de uma situação de instabilidade, com derrube de Presidentes e de governos legitimamente constituídos, de assassinatos políticos, de assassinatos das chefias militares e da criação de um ambiente de instabilidade institucional que não tem favorecido a consolidação do Estado de Direito democrático", precisou.
José Maria Neves referiu-se também ao problema do tráfico de droga, que permeia diferentes instituições do país, a que se junta ainda uma grande fragilidade institucional e do Estado.
Falando das medidas tomadas pela Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, José Maria Neves reconheceu que foi “a decisão possível”, embora "ela possa não responder cabalmente aos princípios e aos ideais" da organização sub-regional.
"Há uma grande complexidade, há posições muito divergentes. Muitas vezes, entre o ideal e a decisão tomada há uma grande distância”, sublinhou José Maria Neves, recordando a recusa dos militares em aceitar a totalidade das medidas anunciadas pela CEDEAO, o que leva a algum receio de confronto militar.
“Quer-se fazer um esforço no sentido de se evitar a guerra. Este é o compromisso essencial, tentando levar a atual mesa do Parlamento a renunciar para se possa eleger uma nova", acrescentou.
No que se refere à manutenção de sanções impostas pela CEDEAO aos revoltosos até ao final dos 12 meses de transição, quando se prevê um acordo entre todas as partes, o chefe do Governo cabo-verdiano disse que esta medida "faz sentido", uma vez que esta é uma forma de pressionar os militares a aceitarem as decisões da comunidade internacional.
“É preciso continuar a pressionar os militares guineenses no sentido de tomarem as melhores decisões neste momento", sustentou.
Na reunião realizada na capital senegalesa, a CEDEAO abdicou da designação do Presidente interino deposto, Raimundo Pereira, para liderar a transição na Guiné-Bissau, mas decidiu manter as sanções impostas ao país e o envio de uma força de manutenção de paz.
A organização oeste-africana defende que deve ser o Parlamento guineense a eleger o Presidente interino de transição que deverá ser o presidente da Assembleia Nacional, que no entanto está impedido de se candidatar às eleições presidenciais a serem realizadas no prazo de 12 meses.
A CEDEAO decidiu ainda manter as sanções impostas ao país no passado dia 30 de abril "até ao retorno à normalidade institucional" e ameaça que todos os que criem desestabilização durante o período de transição "serão alvo de sanções personalizadas".
A Cimeira Extraordinária da CEDEAO decidiu ainda manter a decisão de enviar uma força de manutenção de paz, embora sem especificar uma data, para substituir a Missão Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG), assegurar a transição e apoiar a reforma dos órgaõs de defesa e segurança.
-0- PANA CS/TON 04maio2012
José Maria Neves, que falava quinta-feira aos jornalistas em Dakar (Senegal) no final da Cimeira da CEDEAO sobre as crises na Guiné-Bissau e no Mali, disse ser necessário "analisar a situação concreta atual e ver os passos seguintes para abrir caminhos para a aceitação das decisões das instâncias internacionais e evitar um confronto militar e perdas de vidas na Guiné-Bissau".
"Na Guiné-Bissau não se trata de um golpe de Estado, mas de uma situação de instabilidade, com derrube de Presidentes e de governos legitimamente constituídos, de assassinatos políticos, de assassinatos das chefias militares e da criação de um ambiente de instabilidade institucional que não tem favorecido a consolidação do Estado de Direito democrático", precisou.
José Maria Neves referiu-se também ao problema do tráfico de droga, que permeia diferentes instituições do país, a que se junta ainda uma grande fragilidade institucional e do Estado.
Falando das medidas tomadas pela Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, José Maria Neves reconheceu que foi “a decisão possível”, embora "ela possa não responder cabalmente aos princípios e aos ideais" da organização sub-regional.
"Há uma grande complexidade, há posições muito divergentes. Muitas vezes, entre o ideal e a decisão tomada há uma grande distância”, sublinhou José Maria Neves, recordando a recusa dos militares em aceitar a totalidade das medidas anunciadas pela CEDEAO, o que leva a algum receio de confronto militar.
“Quer-se fazer um esforço no sentido de se evitar a guerra. Este é o compromisso essencial, tentando levar a atual mesa do Parlamento a renunciar para se possa eleger uma nova", acrescentou.
No que se refere à manutenção de sanções impostas pela CEDEAO aos revoltosos até ao final dos 12 meses de transição, quando se prevê um acordo entre todas as partes, o chefe do Governo cabo-verdiano disse que esta medida "faz sentido", uma vez que esta é uma forma de pressionar os militares a aceitarem as decisões da comunidade internacional.
“É preciso continuar a pressionar os militares guineenses no sentido de tomarem as melhores decisões neste momento", sustentou.
Na reunião realizada na capital senegalesa, a CEDEAO abdicou da designação do Presidente interino deposto, Raimundo Pereira, para liderar a transição na Guiné-Bissau, mas decidiu manter as sanções impostas ao país e o envio de uma força de manutenção de paz.
A organização oeste-africana defende que deve ser o Parlamento guineense a eleger o Presidente interino de transição que deverá ser o presidente da Assembleia Nacional, que no entanto está impedido de se candidatar às eleições presidenciais a serem realizadas no prazo de 12 meses.
A CEDEAO decidiu ainda manter as sanções impostas ao país no passado dia 30 de abril "até ao retorno à normalidade institucional" e ameaça que todos os que criem desestabilização durante o período de transição "serão alvo de sanções personalizadas".
A Cimeira Extraordinária da CEDEAO decidiu ainda manter a decisão de enviar uma força de manutenção de paz, embora sem especificar uma data, para substituir a Missão Angolana na Guiné-Bissau (MISSANG), assegurar a transição e apoiar a reforma dos órgaõs de defesa e segurança.
-0- PANA CS/TON 04maio2012
