PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
Benin cria centro de documentação jurídica
Cotonou- Benin (PANA) -- O chefe de Estado beninense, Boni Yayi, lançou segunda-feira à noite, em Cotonou, os trabalhos de construção dum Centro de Documentação Jurídica, financiado pelo programa "Millenium Challenge Account", dos Estados Unidos.
Edifício de dois andares sobre uma superfície total de perto de mil e 500 metros quadrados, este centro de disseminação das decisões de justiça, das leis e de todas as outras informações jurídicas será realizado em 22 meses ao custo total de 629 milhões e 583 mil e 660 francos CFA (cerca de um milhão e 288 mil dólares americanos).
Mais que uma simples biblioteca do mundo universitário, este centro tem igualmente por vocação concorrer à melhoria do clima dos negócios.
Estará aberto ao grande público e poderá ser consultado mesmo à distância por via electrónica.
Segundo estudos recentes, o acesso à documentação jurídica no Benin tornou-se particularmente difícil devido, nomeadamente, à inorganização - com documentos espalhados não geridos por documentaristas, documentos guardados às vezes em cartões - transformando qualquer pesquisa documentária num verdadeiro percurso de combatente.
A disponibilidade da jurisprudência dos Tribunais do Benin que deverá informar sobre a aplicação das leis no país ainda não está assegurada apesar dos esforços meritórios de algumas iniciativas pessoais de alguns actores do mundo judiciário.
Edifício de dois andares sobre uma superfície total de perto de mil e 500 metros quadrados, este centro de disseminação das decisões de justiça, das leis e de todas as outras informações jurídicas será realizado em 22 meses ao custo total de 629 milhões e 583 mil e 660 francos CFA (cerca de um milhão e 288 mil dólares americanos).
Mais que uma simples biblioteca do mundo universitário, este centro tem igualmente por vocação concorrer à melhoria do clima dos negócios.
Estará aberto ao grande público e poderá ser consultado mesmo à distância por via electrónica.
Segundo estudos recentes, o acesso à documentação jurídica no Benin tornou-se particularmente difícil devido, nomeadamente, à inorganização - com documentos espalhados não geridos por documentaristas, documentos guardados às vezes em cartões - transformando qualquer pesquisa documentária num verdadeiro percurso de combatente.
A disponibilidade da jurisprudência dos Tribunais do Benin que deverá informar sobre a aplicação das leis no país ainda não está assegurada apesar dos esforços meritórios de algumas iniciativas pessoais de alguns actores do mundo judiciário.
