PANAPRESS
Agência Panafricana de Notícias
BIT saúda progressos na luta contra trabalho infantil em Cabo Verde
Praia, Cabo Verde (PANA) – O diretor-geral do Bureau Internacional do Trabalho (BIT), François Murangira, felicitou Cabo Verde pelos progressos alcançados no combate ao trabalho infantil, apurou a PANA na capital cabo-verdiana.
François Murangira fez estes elogios quando participava sexta-feira última, na cidade da Praia, nas celebrações alusivas ao Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil, sob o lema “Não ao Trabalho Infantil - Sim a uma educação de Qualidade”.
Ele disse que as Nações Unidas e, particularmente o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o BIT, registam, com apreço, o sucesso do arquipélago cabo-verdiano na criação de um ambiente protetor para as crianças e os adolescentes.
“Cabo Verde é um exemplo de que, com vontade política e ações consistentes, continuadas e permanentes, é possível colocar em operação a força transformadora da cooperação que nos levará à erradicação do trabalho infantil”, sublinhou.
Murangira saudou instrumentos como A ratificação da convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o aumento da idade mínima de acesso ao emprego para 15 anos, o inquérito nacional sobre o trabalho infantil e a aprovação da lista de trabalhos perigosos, no combate a este mal.
Também mencionou a criação do Comité Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil, a elaboração do Plano de Ação Nacional de Prevenção contra o trabalho infantil bem como o comprometimento dos parceiros, entre outras ações levadas a cabo pelo arquipélago cabo-verdiano, considerando-as dignas de registo.
François Murangira alertou, entretanto, que o combate a este flagelo é talvez uma das grandes tarefas morais, éticas, sociais e económicas que interpela a todos.
“É um imperativo moral sim, pois as crianças são os segmentos mais vulneráveis e indefesos e o presente e o futuro da sociedade. Não temos dúvidas de que a ação deve ser global”, sublinhou.
O diretor regional do BIT realçou o fato de existirem ainda no mundo cerca de 168 milhões de crianças a trabalharem, enquanto mais de 75 milhões jovens dos 15 aos 24 anos de idade estão no desemprego ou aceitam trabalho cuja contrapartida está longe de ser considerada justa.
Por isso mesmo, ele defendeu que hoje, mais do que nunca, as crianças precisam de uma educação e formação de qualidade que lhes forneçam competências e ferramentas indispensáveis à sua inserção no mercado de trabalho e a uma vida digna.
No caso de Cabo Verde e, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2012, existiam, no país, cerca de 10 mil crianças a realizarem trabalhos considerados trabalho infantil, ou seja atividades suscetíveis de prejudicar a sua saúde e comprometer o seu desenvolvimento físico, mental e inteletual e a sua educação.
A agricultura e a pesca são as áreas em que há maior registo de crianças em Cabo Verde, indica o INE.
De acordo com o ponto focal nacional para a eliminação do trabalho infantil, o estudo revela que as crianças mais afectadas “são os meninos” e o setor que agrega maior número dessas crianças, para além da agricultura e da pesca, é o dos trabalhos domésticos.
“A faixa etária dos 16 aos 17 anos é onde se verifica uma incidência maior e o interior da ilha de Santiago é o local com maior número de crianças a exercerem o trabalho infantil”, precisou.
-0- PANA CS/DD 13junho2015
François Murangira fez estes elogios quando participava sexta-feira última, na cidade da Praia, nas celebrações alusivas ao Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil, sob o lema “Não ao Trabalho Infantil - Sim a uma educação de Qualidade”.
Ele disse que as Nações Unidas e, particularmente o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o BIT, registam, com apreço, o sucesso do arquipélago cabo-verdiano na criação de um ambiente protetor para as crianças e os adolescentes.
“Cabo Verde é um exemplo de que, com vontade política e ações consistentes, continuadas e permanentes, é possível colocar em operação a força transformadora da cooperação que nos levará à erradicação do trabalho infantil”, sublinhou.
Murangira saudou instrumentos como A ratificação da convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o aumento da idade mínima de acesso ao emprego para 15 anos, o inquérito nacional sobre o trabalho infantil e a aprovação da lista de trabalhos perigosos, no combate a este mal.
Também mencionou a criação do Comité Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil, a elaboração do Plano de Ação Nacional de Prevenção contra o trabalho infantil bem como o comprometimento dos parceiros, entre outras ações levadas a cabo pelo arquipélago cabo-verdiano, considerando-as dignas de registo.
François Murangira alertou, entretanto, que o combate a este flagelo é talvez uma das grandes tarefas morais, éticas, sociais e económicas que interpela a todos.
“É um imperativo moral sim, pois as crianças são os segmentos mais vulneráveis e indefesos e o presente e o futuro da sociedade. Não temos dúvidas de que a ação deve ser global”, sublinhou.
O diretor regional do BIT realçou o fato de existirem ainda no mundo cerca de 168 milhões de crianças a trabalharem, enquanto mais de 75 milhões jovens dos 15 aos 24 anos de idade estão no desemprego ou aceitam trabalho cuja contrapartida está longe de ser considerada justa.
Por isso mesmo, ele defendeu que hoje, mais do que nunca, as crianças precisam de uma educação e formação de qualidade que lhes forneçam competências e ferramentas indispensáveis à sua inserção no mercado de trabalho e a uma vida digna.
No caso de Cabo Verde e, de acordo com um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2012, existiam, no país, cerca de 10 mil crianças a realizarem trabalhos considerados trabalho infantil, ou seja atividades suscetíveis de prejudicar a sua saúde e comprometer o seu desenvolvimento físico, mental e inteletual e a sua educação.
A agricultura e a pesca são as áreas em que há maior registo de crianças em Cabo Verde, indica o INE.
De acordo com o ponto focal nacional para a eliminação do trabalho infantil, o estudo revela que as crianças mais afectadas “são os meninos” e o setor que agrega maior número dessas crianças, para além da agricultura e da pesca, é o dos trabalhos domésticos.
“A faixa etária dos 16 aos 17 anos é onde se verifica uma incidência maior e o interior da ilha de Santiago é o local com maior número de crianças a exercerem o trabalho infantil”, precisou.
-0- PANA CS/DD 13junho2015
